Foto Maria Luiza Negreiros d’Assunção

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Foto Maria Luiza Negreiros d’Assunção

Maria Luiza Negreiros d’Assunção

Advogada com foco em construção, infraestrutura e projetos de capital, atuando principalmente nas áreas de arbitragem e gestão contratual (inclusive em Comitês de Prevenção e Resolução de Disputas).

Representa e assessora clientes em questões relacionadas a contratos complexos de construção (EPC, EPC-M e empreitada), por meio da preparação e apresentação de pleitos, risk assessments, pareceres jurídicos, elaboração de comunicações/manifestações no decorrer dos projetos e em procedimentos arbitrais (CAM-CCBC, CCI, Ciesp/Fiesp e CAM-B3), entre outras atividades.

Formação Acadêmica

  • Master of Laws (LL.M) pela Humboldt Universität zu Berlin
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • The Hague Academy of International Law Private and Public International Law Courses (2021)

Associações e Conselhos

  • Secretary do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
  • Membro do Infra Women Brazil
  • Membro-fundador do Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos da UFPB

 

Publicações

  • NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. KLEMPP, Karin. Panorama e Tendências na Adoção de Diretivas de Proteção de Dados Pessoais por Instituições Arbitrais em: PASCHOA, Gabriella Celidonio. ROCHA, Victor Luís Portela. PEREIRA, Luis Henrick Bussola. CANAL, Bruno Hellmeister Lico (Coord.). Diálogos entre o presente e o futuro dos ADRs: Estudos da Mentoria Nacional do Young Members Group do Chartered Institute of Arbitrators Brazil. Florianópolis: Emais, 2025.
  • NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. TOLEDO, Leonardo. Regime Jurídico e Cláusulas de Renúncia em Contratos Complexos de Construção em: SILVA LIMA, Renata Faria. MORAES, Felipe Ferreira Machado (Coord.) VAZ, Alyne De Matteo. MORAIS, Fernando Vinícius Tavares Magalhães (Org.). INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO, ARBITRAGEM E DISPUTE BOARD: Homenagem a Gilberto José Vaz. Belo Horizonte: Del Rey, 2024.
  • MASTROBUONO, Cristina. NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. Arbitragem e Poder Público sob a ótica dos acórdãos do Supremo tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em: GIUSTI, Gilberto. BARALDI, Eliana. ALMEIDA, Eduardo Vieira de. VAUGHN, Gustavo Favero (Coord.). Arbitragem e Poder Judiciário: Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal. Migalhas: São Paulo, 2023.
  • NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. As Interpretações Sobre a Natureza Jurídica da Cláusula de Take or Pay e Seus Impactos para a Arbitragem em Diferentes Cenários em:  BARALDI, Eliana. ABDO, Helena. MARCATO, Ana. Mastrobuono, Cristina (coord.). Resolução de disputas em infraestrutura. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
  • NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. YOKOTA, Lara Fernanda. Evolução das cláusulas compromissórias nos contratos de Parceria Público-Privada firmados pelo Estado de São Paulo e o desenvolvimento legislativo em: COSTA, Ana Paula Correia Albuquerque da. MASCARENHAS, Igor de Lucena. COSTA, Maria Roseli Cândido (Org.). Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar. Meraki: Andradina, 2022.
  • NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. Iura Novit Arbiter: the application of iura novit curia in International commercial arbitration. Master Thesis presented to obtain the Master of Laws (LL.M) Degree at the Humboldt Universität zu Berlin.
  • NEGREIROS D’ASSUNÇÃO, Maria Luiza. Iura Novit Arbiter: compatibilidade e desafios da aplicação do iura novit curia na arbitragem conforme a ordem jurídica brasileira. Trabalho apresentado para a obtenção do grau de bacharel na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Idiomas

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