Licenciamento ambiental e saneamento: simplificação exige atenção

Nossa sócia Ana Claudia Franco, responsável pela prática de Direito Ambiental do Toledo Marchetti, assina artigo no jornal Valor Econômico sobre os desafios e oportunidades trazidos pelo Projeto de Lei nº 2.159/2021 — a chamada “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.

No texto, Ana Claudia analisa os impactos do novo regime de licenciamento para o setor de saneamento, destacando a necessidade de atenção quanto aos possíveis riscos decorrentes da dispensa/simplificação dos procedimentos:

“O desafio não está apenas em acelerar projetos, mas em garantir que a agilidade caminhe pari passo com a responsabilidade socioambiental.”

Leia o artigo na íntegra: Valor Economico- Licenciamento ambiental e saneamento