Novo marco legal das concessões e ppps, por João Paulo Pessoa em matéria do G1.

Nosso sócio, João Paulo Pessoa, especialista em infraestrutura e concessões, foi uma das fontes ouvidas pelo portal do G1 nesta quinta-feira, 08/05, que aborda a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo marco legal para concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A proposta ainda será analisada pelo Senado, e caso aprovada trará mudanças significativas para a modelagem e execução de contratos de concessão e PPPs no país, com o intuito de atrair investimentos privados dando mais segurança jurídica aos projetos de infraestrutura.

Segundo João Paulo Pessoa, “Algumas das alterações propostas já estão incorporadas por alguns entes, como o reequilíbrio cautelar, o compartilhamento de receitas acessórias, aporte público em concessões. Mas a previsão em lei tende a aumentar a segurança jurídica.”.

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