Novidades na legislação de seguros! Após longo período de tramitação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.597, que cria lei especial para o contrato de seguro. A lei revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, trazendo inovações significativas tanto para a formação quanto para a execução desse contrato, além de ter impactos em possíveis litígios.

Dada a relevância e complexidade do tema, nosso sócio e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados, Carlos Eduardo Leal de Carvalho, Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio, prepararam uma série de informativos semanais que abordarão os principais pontos da nova lei.

No quarto informativo, o tema é “aviso de sinistro e medidas de salvamento/contenção”.

Acompanhe nossos próximos conteúdos para se manter atualizado sobre essa importante mudança no setor!

Novidades na legislação de seguros! Após longo período de tramitação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.597, que cria lei especial para o contrato de seguro. A lei revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, trazendo inovações significativas tanto para a formação quanto para a execução desse contrato, além de ter impactos em possíveis litígios.

Dada a relevância e complexidade do tema, nosso sócio e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados, Carlos Eduardo Leal de Carvalho, Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio, prepararam uma série de informativos semanais que abordarão os principais pontos da nova lei.

No terceiro informativo, o tema é “agravamento do risco”.

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Temos o prazer de compartilhar uma grande conquista! Nossos sócios Leonardo Toledo da Silva e Adriana Sarra foram reconhecidos na área de Construction, e nossa sócia Ana Claudia Franco na área de Environment, pelo prestigiado ranking Lexology: National Leader 2024.

Esse reconhecimento reflete a excelência e a dedicação da nossa equipe na entrega de soluções estratégicas e inovadoras para os desafios do setor. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e profissionais que fazem parte dessa trajetória de sucesso.

Seguimos comprometidos em oferecer a melhor assessoria jurídica em infraestrutura, construção e meio ambiente, impulsionando projetos com segurança, inovação e alto nível técnico.

O Projeto de Lei nº 2.597 foi aprovado após um longo período de tramitação. A nova lei cria regras específicas para o contrato de seguro, revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, e traz mudanças relevantes. As novidades impactam desde a formação até a execução do contrato, além de influenciar possíveis litígios.

Devido à complexidade do tema, nosso sócio Carlos Eduardo Leal de Carvalho e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados — Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio — prepararam uma série de informativos semanais com os principais pontos da nova legislação.

No segundo informativo, abordamos o tema “Conteúdo do contrato e prêmio de seguro”.

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Nosso sócio João Marcos Neto de Carvalho foi destaque na InfoMoney ao comentar os impactos dos cortes na geração de energia.

Na matéria, ele analisou as consequências jurídicas e regulatórias dessa situação, destacando os riscos que afetam consumidores, geradoras e investidores do setor elétrico.

João também explicou os desdobramentos desse cenário na Aneel e na Justiça. O objetivo das discussões é oferecer mais estabilidade e previsibilidade para o mercado.

Leia a análise completa: https://lnkd.in/dPntmqUW

Essa é uma leitura essencial para quem atua com regulação, infraestrutura e energia. Marque colegas da área e compartilhe conhecimento!

O escritório Toledo Marchetti Advogados mais uma vez foi reconhecido no ranking internacional The Legal 500 – Latin America 2025.

As práticas de Projetos e Infraestrutura, Direito Público e Resolução de Disputas: Arbitragem foram destacadas por sua atuação estratégica e excelência técnica.

Além disso, nossa sócia Natália Bastos foi nomeada como Leading Associate, reforçando o alto nível de dedicação, conhecimento e liderança que buscamos em cada entrega.

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com soluções jurídicas eficientes e com a confiança que construímos junto a clientes e parceiros.

Agradecemos pela parceria de quem caminha ao nosso lado e pelo trabalho de toda a equipe, que segue superando desafios com ética, qualidade e inovação.

Temos orgulho em compartilhar mais uma conquista para o nosso time.

O escritório Toledo Marchetti foi reconhecido pelo 5º ano consecutivo no guia Chambers and Partners: Brazil Transactional, na categoria Projects. Esse destaque reforça a consistência e a excelência do nosso trabalho no setor de infraestrutura.

Três profissionais da equipe também ganharam menções especiais:
• Leonardo Toledo da Silva
• Marcelo Marchetti
• Natália Bastos, nome em ascensão reconhecido como Up and Coming

Essa conquista reflete o esforço coletivo, o compromisso com soluções jurídicas eficazes e o cuidado com cada cliente.

Confira o perfil completo aqui: https://lnkd.in/dfyyqhr6

Agradecemos aos nossos parceiros, clientes e à equipe que torna esse reconhecimento possível!