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Nosso sócio, João Paulo Pessoa, especialista em infraestrutura e concessões, foi uma das fontes ouvidas pelo portal do G1 nesta quinta-feira, 08/05, que aborda a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo marco legal para concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A proposta ainda será analisada pelo Senado, e caso aprovada trará mudanças significativas para a modelagem e execução de contratos de concessão e PPPs no país, com o intuito de atrair investimentos privados dando mais segurança jurídica aos projetos de infraestrutura.

Segundo João Paulo Pessoa, “Algumas das alterações propostas já estão incorporadas por alguns entes, como o reequilíbrio cautelar, o compartilhamento de receitas acessórias, aporte público em concessões. Mas a previsão em lei tende a aumentar a segurança jurídica.”.

Clique aqui e veja a matéria na integra.https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/08/camara-aprova-novo-marco-para-concessoes-e-parcerias-publico-privadas.ghtml

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O sócio do Toledo Marchetti Advogados, João Paulo Pessoa, foi destaque no portal Portos e Navios. Ele comentou o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, previsto pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para o segundo semestre de 2025.

A proposta tem como objetivo modernizar e ampliar a capacidade logística do Porto de Paranaguá, um dos mais importantes do país. Em sua análise, João Paulo destacou desafios jurídicos, questões regulatórias e oportunidades de investimento relacionadas ao projeto.

“Há um ambiente regulatório interessante, uma agência reguladora que tem tido uma atuação técnica relevante”, afirmou.

O especialista também reforçou o compromisso do Toledo Marchetti Advogados com iniciativas que promovem o desenvolvimento logístico. A atuação do escritório busca contribuir para a eficiência dos portos brasileiros, especialmente em projetos estruturantes como este.

O leilão do canal de acesso é visto como um passo estratégico. Além de movimentar o setor portuário, pode atrair novos investidores e fortalecer a infraestrutura nacional.

Acesse a matéria completa no portal Portos e Navios

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Produzido por nosso time, o livreto “Financiamento dos Projetos de Infraestrutura e de Capital no Brasil” reúne uma análise clara e objetiva sobre os principais mecanismos jurídicos e financeiros para viabilizar grandes projetos no país.

O livreto é uma leitura essencial para profissionais do setor, investidores e gestores públicos.

Lançado no Fórum de Financiamento da Infraestrutura, ocorrido em março na B3, agora o material está disponível para download gratuito.

Clique aqui para acessar o livreto.

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A construção de rodovias é essencial para o desenvolvimento do Brasil, mas os desafios jurídico-ambientais podem atrasar projetos e aumentar custos. Para mitigar esses riscos, é fundamental integrar sustentabilidade, segurança e inteligência jurídica desde a concepção dos empreendimentos.

No artigo para o Valor Econômico, a sócia Ana Claudia Franco. analisa estratégias para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica nos projetos rodoviários.

Clique aqui e acesse a matéria na integra.

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A renovação das concessões de distribuição está em pauta!

Nosso sócio, João Paulo Pessoa, falou à Brasil Energia sobre a minuta do aditivo aprovada pela ANEEL e destacou pontos cruciais: alocação de riscos, modernização tarifária e a ausência de arbitragem para resolução de conflitos.

O que essa decisão significa para o setor?

Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

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Nossa sócia Ana Claudia Franco analisa os impactos do PL 2.159/2021 no licenciamento ambiental e no setor de infraestrutura em artigo para o Estadão. O projeto promete agilizar processos, mas até que ponto isso garante a proteção socioambiental?

Entenda os desafios e as expectativas para esse novo marco regulatório.

Clique aqui e acesse a matéria na íntegra!

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Nosso sócio João Marcos Neto de Carvalho comentou, em entrevista ao Broadcast da Agência Estado, sobre a resistência da Aneel em revisar a metodologia de ressarcimento dos geradores afetados pelos cortes de energia.

Enquanto o setor pressiona por critérios mais justos, o MME aposta em soluções operacionais sem mudanças regulatórias.

Clique aqui e acesse a matéria na íntegra!

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Temos o prazer de apoiar e participar do I Seminário de Direito do Comércio Internacional, que acontece no dia 12/03, às 17h, na Faculdade de Direito da USP. O evento abordará o tema “Solução de controvérsias e proteção do comércio e investimento” e contará com a participação especial dos sócios Adriana Sarra e Carlos Eduardo Leal de Carvalho.

Realizado em parceria entre a Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o seminário conta com o apoio institucional do IDB Instituto de Direito Brasileiro, CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação e Canal Arbitragem, além do patrocínio do Toledo Marchetti Advogados.

Evento gratuito! Inscreva-se e confira a programação completa: https://lnkd.in/dWfTewbS

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No dia 11 de março de 2025, a Arena B3, em São Paulo, será palco de um dos mais importantes eventos sobre financiamento de infraestrutura no Brasil: o Fórum Financiamento da Infraestrutura: Cenários, Riscos e Mecanismos de Funding para Projetos de 2025 a 2030. O evento é promovido pela Hiria NMB, em correalização com a B3 e conta com a curadoria do Toledo Marchetti Advogados.

Teremos a oportunidade de reunir especialistas, reguladores, investidores e agentes do mercado para discutir os desafios e oportunidades que moldarão o setor nos próximos anos. Em um contexto de reconfiguração da geopolítica global, reforma tributária e mudanças no perfil dos investidores, o Brasil se prepara para um ano estratégico, com 90 leilões previstos para 2025. A expectativa é que os investimentos privados no setor alcancem R$ 372,3 bilhões entre 2025 e 2029, um crescimento de 63,4% em relação ao ciclo anterior, impulsionado pelo avanço das concessões e pelo fortalecimento dos fundos de infraestrutura.

“O potencial transformador da infraestrutura brasileira para o progresso do país apenas será plenamente aproveitado quando os mecanismos de financiamento e planejamento forem adequadamente explorados. Sem capital, inexiste infraestrutura e, sem infraestrutura, inexiste desenvolvimento”, destaca Rodrigo Petrasso, sócio do Toledo Marchetti Advogados.

O evento contará com a presença de 150 líderes da infraestrutura, incluindo gestores públicos, concessionárias, bancos, fundos de investimento e agências multilaterais.

Os debates abordarão temas cruciais para o futuro do setor, incluindo projeções econômicas, riscos geopolíticos, pipeline de leilões, novos mecanismos de financiamento e o papel dos fundos de investimento na reconfiguração dos consórcios. Também discutiremos os desafios para a execução dos contratos e soluções inovadoras para o financiamento de infraestrutura.

O Fórum Financiamento da Infraestrutura é uma oportunidade única para networking e troca de conhecimento entre os principais players do mercado. Para mais informações e inscrições, acesse: www.infra2025.com.br.