Toledo Marchetti Advogados é indicado ao BRALLAW 2026 nas categorias Projetos e Energia e Direito Ambiental

O Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW) 2026 incluiu o Toledo Marchetti Advogados entre os concorrentes nas categorias Projetos e Energia e Direito Ambiental. A Leaders League Brasil promove anualmente a premiação e reconhece os principais destaques do mercado jurídico brasileiro.

Além disso, o BRALLAW 2026 valoriza escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e profissionais que demonstram excelência técnica, inovação e relevância em sua atuação.

As indicações refletem a qualidade do trabalho desenvolvido pelo Toledo Marchetti, bem como o compromisso do escritório com soluções estratégicas e a confiança construída junto a clientes e parceiros ao longo de sua trajetória.

Neste momento, clientes, parceiros e colegas podem participar da votação nacional e apoiar o Toledo Marchetti Advogados nas categorias em que o escritório concorre.

A participação de clientes e parceiros é fundamental para valorizar o trabalho desenvolvido pela equipe e fortalecer o reconhecimento do escritório no cenário jurídico nacional.

Acesse a votação em: Votação Nacional Aberta: 6ª Edição Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW)

Por fim, agradecemos a todos que fazem parte dessa trajetória e colaboram diariamente para o crescimento do Toledo Marchetti. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a excelência técnica e a entrega de soluções jurídicas que geram valor para nossos clientes.

O sócio João Paulo Pessoa, do Toledo Marchetti, participou do programa Farol, iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), para discutir os aspectos jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e sua relevância para a estruturação de projetos de interesse público.

Durante sua participação, João Paulo destacou que as PPPs são um importante instrumento para viabilizar investimentos em infraestrutura. Além disso, ressaltou que esse modelo amplia a capacidade de execução de projetos públicos e promove maior eficiência na prestação de serviços essenciais.

Segundo o advogado, a segurança jurídica e da adequada estruturação contratual são fatores indispensáveis para o sucesso das PPPs. Assim, investidores contam com maior previsibilidade e os projetos ganham mais sustentabilidade no longo prazo.

Nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas fortalecem a cooperação entre os setores público e privado. Ao mesmo tempo, permitem implementação de empreendimentos de elevada complexidade e impacto social.

Por isso, João Paulo destacou a importância de um ambiente regulatório sólido. Além disso, afirmou que uma gestão contratual eficiente e a adequada alocação de riscos contribuem para o êxito dos projetos.

A participação no programa Farol reforça o compromisso do Toledo Marchetti com o debate técnico e jurídico sobre infraestrutura, concessões e PPPs.

Assista à participação completa:

O sócio Haroldo Bertoni participou de matéria publicada pelo JOTA sobre a definição da competência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema envolve os conflitos federativos decorrentes da Reforma Tributária.

A alteração acompanha a implementação do novo sistema tributário. Além disso, busca organizar a distribuição dos processos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Dessa forma, a medida também contribui para uniformizar o tratamento das controvérsias que surgirão com a entrada em vigor da reforma.

Na reportagem, Haroldo destaca que um dos principais desafios será definir quais controvérsias caracterizam, de fato, conflitos federativos. Segundo ele, nem toda discussão envolvendo IBS e a CBS deverá receber esse enquadramento. Parte dos casos continuará sendo tratada como litígio tributário comum.

Nesse contexto, a definição da competência da 1ª Seção do STJ representa um passo importante para a implementação da Reforma Tributária. Além disso, a medida contribui para organizar o contencioso envolvendo o IBS e a CBS. Com isso, o tema deve ganhar ainda mais relevância à medida que o novo modelo tributário entra em vigor e surgirem as primeiras disputas entre os entes federativos e o Comitê Gestor.

Confira a matéria completa na íntegra: 1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária

O guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2026 reconhece novamente o Toledo Marchetti Advogados entre os escritórios de destaque do país. A publicação reforça a posição do escritório em um dos principais rankings jurídicos do mercado brasileiro, elaborado a partir de pesquisas independentes com clientes, empresas e profissionais do setor.

Nesta edição, o guia inclui o Toledo Marchetti nas áreas de Seguros e Direito Público, reconhecendo a atuação técnica, estratégica e a experiência da equipe em projetos e demandas de alta complexidade. O resultado evidencia o compromisso do escritório com soluções jurídicas alinhadas às necessidades de seus clientes e às transformações do ambiente regulatório e empresarial.

Além do reconhecimento institucional, o guia também destaca os sócios Carlos Eduardo Leal de Carvalho e João Paulo Pessoa por sua atuação nessas áreas. A classificação considera critérios como conhecimento técnico, qualidade da assessoria, experiência em casos relevantes e reputação no mercado jurídico.

O resultado reforça o compromisso do Toledo Marchetti com a excelência jurídica e o desenvolvimento de soluções estratégicas para seus clientes.

Confira o resultado: Toledo Marchetti Advogados, Brazil 2026 | Chambers Profiles

A Prefeitura de Lavras publicou o edital da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

O projeto busca ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico, alinhado às diretrizes do novo marco legal do setor e às melhores práticas de infraestrutura.

O Toledo Marchetti atuou na estruturação jurídica da concessão, em parceria com a Infraway. A equipe contribuiu para o desenvolvimento de uma modelagem com segurança jurídica, eficiência regulatória e aderência às necessidades do projeto.

Os documentos da licitação estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Lavras e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A vitória da Acciona no leilão da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) reforça um movimento já observado no mercado. O setor de saneamento no Brasil parece entrar em uma nova fase. Agora, o cenário é marcado por maior seletividade e menor competitividade nos certames.

Nos últimos anos, o novo marco legal do saneamento impulsionou uma intensa agenda de concessões e PPPs. Com isso, operadores nacionais e estrangeiros ampliaram sua presença no país. Entretanto, muitas empresas já estão financeiramente mais expostas. Além disso, parte dos grandes players concentra esforços na execução dos contratos já conquistados.

Nesse contexto, o mercado passa a adotar uma postura mais cautelosa diante de novos projetos. Por outro lado, o momento também pode representar oportunidades para investidores que ainda possuem capacidade de expansão.

Para o advogado especialista em Direito Público e sócio do Toledo Marchetti Advogados, João Paulo Pessoa, esse cenário pode favorecer a entrada de novos operadores.

“O setor de saneamento continua estratégico e o cenário atual pode abrir espaço para novos players nacionais e estrangeiros, à medida que grandes operadores concentram esforços nos contratos já conquistados.”

Ao mesmo tempo, o setor enfrenta desafios importantes. Entre eles, estão a execução dos investimentos, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a atuação das agências reguladoras. Assim, esses fatores tendem a ganhar protagonismo nos próximos anos e podem influenciar diretamente a sustentabilidade dos projetos de infraestrutura no país.

Confira a matéria na íntegra: Empresas | Broadcast – Segunda vitória seguida da Acciona reforça fim de ciclo e seletividade no saneamento

Os sócios Roberto Oliveira e Ana Claudia Franco participaram de matéria publicada pela Análise Editorial sobre o hidrogênio verde no Brasil.

O conteúdo examina os principais desafios jurídicos para o avanço do setor. Entre os entraves, destacam-se lacunas normativas e insegurança jurídica. Também há dificuldades na estruturação de projetos de grande escala.

A matéria aponta os impactos dessas incertezas para investidores e agentes do mercado. Apesar do potencial do país, o cenário ainda exige avanços.

A consolidação do hidrogênio verde no Brasil depende de maior clareza regulatória. Um ambiente jurídico mais estável e previsível é essencial para atrair investimentos e impulsionar novos projetos.

Confira a matéria na íntegra: Notícias | Análise Editorial – As barreiras jurídicas que travam a revolução do hidrogênio verde no Brasil