Aneel teria postura conservadora sobre arbitragem, apontam especialistas

Em matéria publicada pelo portal Brasil Energia, nossa advogada Kamila Bezerra comenta sobre a recente decisão da Aneel de não incluir cláusulas arbitrais nos contratos de renovação das concessões de distribuição.

“Infelizmente, o que temos visto é uma posição conservadora da Aneel ao recusar as contribuições que sugerem a inclusão da arbitragem como meio de solução de disputas nos contratos.” argumenta Kamila.

A arbitragem já é utilizada em outros setores da infraestrutura e tem se mostrado um caminho mais ágil, técnico e eficiente para resolução de conflitos — inclusive no mercado livre de energia.

Veja a matéria completa: https://brasilenergia.com.br/energia/distribuicao/aneel-teria-postura-conservadora-sobre-arbitragem