Informativo 2: Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano

A descarbonização do mercado de gás natural passou a contar com novas regras e metas regulatórias.

O Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano estabelece mecanismos para estimular a produção e o consumo de biometano. Além disso, cria obrigações específicas para determinados agentes do setor.

Neste segundo informativo da série sobre o Marco Legal do Biometano, analisamos os objetivos do programa. Também abordamos os agentes sujeitos às obrigações regulatórias, a sistemática de metas e os riscos decorrente do descumprimento das exigências previstas para 2026.

Compreender o enquadramento regulatório aplicável a cada agente é fundamental. Isso permite avaliar riscos, oportunidades e estratégias de conformidade nesse novo cenário.

Clique no link e faça o download do informativo.

Informativo 2 – Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano