Série Completa: Marco Legal do Biometano

Ao longo desta série, analisamos os principais aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao novo ambiente normativo do biometano, abordando temas como:

• Panorama geral do marco regulatório;

• Programa Nacional de Descarbonização e Incentivo ao Biometano;

• Produção do biometano;

• Comercialização do biometano;

• Certificado de Garanta de Origem do Biometano (CGOB) e atributos ambientais.

Para facilitar a consulta, reunimos todos os informativos em um único material consolidado, permitindo uma visão abrangente sobre os principais temas regulatórios e contratuais que impactam o setor.

O desenvolvimento do mercado de biometano representa uma importante transformação para os segmentos de energia, infraestrutura e sustentabilidade, exigindo acompanhamento constante das mudanças regulatórias e das oportunidades que surgem nesse novo contexto.

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Compilado completo de Informativos da Série – Biometano