ICMS e combustíveis: desafios e alternativas

O aumento recente dos preços dos combustíveis reacendeu o debate sobre o ICMS no Brasil. A alta está ligada a fatores internacionais, que pressionam o preço do petróleo.

Diante desse cenário, o governo federal adotou medidas para reduzir custos. Entre elas, estão a desoneração de tributos federais e a criação dos subsídios para o diesel. Além disso, passou a avaliar possíveis ajustes no ICMS.

O ICMS é um tributo estadual. Por isso, qualquer alteração depende da aprovação dos governadores. Esse fator torna o tema sensível do ponto de vista fiscal.

O imposto tem peso relevante no preço final dos combustíveis. Mudanças na sua cobrança afetam diariamente a arrecadação dos Estados. Por esse motivo, o tema exige coordenação entre União e entes federativos.

A experiência de 2022 reforça esse ponto. Naquele momento, houve padronização da cobrança do imposto. A medida buscou reduzir distorções e trazer maior previsibilidade.

A reforma tributária também deve impactar esse cenário. Segundo Haroldo Bertoni, sócio do escritório, a substituição do ICMS por novos tributos pode aumentar a previsibilidade. A transição prevê regras específicas para combustíveis.

O debate sobre o ICMS reforça a necessidade de equilíbrio. Medidas emergenciais devem ser avaliadas com cautela. A segurança jurídica segue essencial para a estabilidade regulatória e para a atração de investimentos.

Confira mais detalhes da matéria em: Valor Econômico – Negociação como a de 2022 pode ser saída para ICMS