Nossa sócia Ana Claudia Franco analisa os impactos do PL 2.159/2021 no licenciamento ambiental e no setor de infraestrutura em artigo para o Estadão. O projeto promete agilizar processos, mas até que ponto isso garante a proteção socioambiental?
Entenda os desafios e as expectativas para esse novo marco regulatório.
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Nosso sócio João Marcos Neto de Carvalho comentou, em entrevista ao Broadcast da Agência Estado, sobre a resistência da Aneel em revisar a metodologia de ressarcimento dos geradores afetados pelos cortes de energia.
Enquanto o setor pressiona por critérios mais justos, o MME aposta em soluções operacionais sem mudanças regulatórias.
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Temos o prazer de apoiar e participar do I Seminário de Direito do Comércio Internacional, que acontece no dia 12/03, às 17h, na Faculdade de Direito da USP. O evento abordará o tema “Solução de controvérsias e proteção do comércio e investimento” e contará com a participação especial dos sócios Adriana Sarra e Carlos Eduardo Leal de Carvalho.
Realizado em parceria entre a Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o seminário conta com o apoio institucional do IDB Instituto de Direito Brasileiro, CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação e Canal Arbitragem, além do patrocínio do Toledo Marchetti Advogados.
Evento gratuito! Inscreva-se e confira a programação completa: https://lnkd.in/dWfTewbS
No dia 11 de março de 2025, a Arena B3, em São Paulo, será palco de um dos mais importantes eventos sobre financiamento de infraestrutura no Brasil: o Fórum Financiamento da Infraestrutura: Cenários, Riscos e Mecanismos de Funding para Projetos de 2025 a 2030. O evento é promovido pela Hiria NMB, em correalização com a B3 e conta com a curadoria do Toledo Marchetti Advogados.
Teremos a oportunidade de reunir especialistas, reguladores, investidores e agentes do mercado para discutir os desafios e oportunidades que moldarão o setor nos próximos anos. Em um contexto de reconfiguração da geopolítica global, reforma tributária e mudanças no perfil dos investidores, o Brasil se prepara para um ano estratégico, com 90 leilões previstos para 2025. A expectativa é que os investimentos privados no setor alcancem R$ 372,3 bilhões entre 2025 e 2029, um crescimento de 63,4% em relação ao ciclo anterior, impulsionado pelo avanço das concessões e pelo fortalecimento dos fundos de infraestrutura.
“O potencial transformador da infraestrutura brasileira para o progresso do país apenas será plenamente aproveitado quando os mecanismos de financiamento e planejamento forem adequadamente explorados. Sem capital, inexiste infraestrutura e, sem infraestrutura, inexiste desenvolvimento”, destaca Rodrigo Petrasso, sócio do Toledo Marchetti Advogados.
O evento contará com a presença de 150 líderes da infraestrutura, incluindo gestores públicos, concessionárias, bancos, fundos de investimento e agências multilaterais.
Os debates abordarão temas cruciais para o futuro do setor, incluindo projeções econômicas, riscos geopolíticos, pipeline de leilões, novos mecanismos de financiamento e o papel dos fundos de investimento na reconfiguração dos consórcios. Também discutiremos os desafios para a execução dos contratos e soluções inovadoras para o financiamento de infraestrutura.
O Fórum Financiamento da Infraestrutura é uma oportunidade única para networking e troca de conhecimento entre os principais players do mercado. Para mais informações e inscrições, acesse: www.infra2025.com.br.
Nosso sócio, João Marcos Neto de Carvalho, contribuiu para a matéria da agência eixos sobre os desafios regulatórios no setor de energia renovável. Na reportagem, ele comenta possíveis soluções para os prejuízos das geradoras ocasionados por cortes de geração de energia (curtailment).
SBCE: Agentes regulados, obrigações e governança climática no Brasil
Foi sancionada a Lei nº 15.042/2024, que institui o SBCE mercado de carbono, um sistema regulado de comércio de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
A nova legislação representa um avanço importante nas estratégias nacionais de enfrentamento às mudanças climáticas, em consonância com a Política Nacional sobre Mudança do Clima e os compromissos internacionais assumidos pelo país.
Considerando a relevância e a complexidade do tema, nossa sócia Ana Claudia Franco e a estagiária Maria Clara Nunes Pereira desenvolveram uma série de informativos sobre a nova lei.
Acesso a série no link a seguir: https://www.toledomarchetti.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Serie-SBCE-1.pdf
Nossa sócia Ana Claudia F. teve seu artigo publicado no jornal Valor Econômico, destacando-se mais uma vez como referência no Direito Ambiental.
O texto aborda os impactos e as perspectivas da recente decisão do STF sobre aterros sanitários consolidados, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a gestão eficiente de resíduos sólidos.
Confira a matéria completa na íntegra: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/definido-o-destino-dos-aterros-consolidados.ghtml
Nosso sócio Leonardo Toledo da Silva e o advogado Mateus Zottarelli compartilharam sua visão no artigo “Da infraestrutura aos desafios práticos: como o Brasil se prepara para o futuro dos data centers”, publicado na agência eixos.
A matéria aborda o rápido crescimento do mercado de data centers no Brasil, impulsionado pela expansão da Inteligência Artificial (IA) e pelo aumento da demanda por armazenamento, mas também ressalta, por outro lado, fatores que podem comprometer a competitividade futura do país caso não sejam adequadamente enfrentados.
Acesse o artigo completo: https://eixos.com.br/transicao-energetica/da-infraestrutura-aos-desafios-praticos-como-o-brasil-se-prepara-para-o-futuro-dos-data-centers/
Nossa sócia Adriana Sarra e os advogados Leonardo Montino e Kamila Bezerra tiveram seu artigo, intitulado “Dispute Boards: Habemus Dados!”, publicado no Valor Econômico.
O texto explora os avanços na utilização dos Dispute Boards em projetos de infraestrutura e construção, reforçando sua relevância como ferramenta preventiva e pacificadora de disputas, agora respaldada por dados empíricos inéditos do Centre of Construction Law & Dispute Resolution do King’s College London.
Clique e leia o artigo na íntegra!
Uma leitura essencial para quem busca inovação e eficiência na gestão de contratos!
Após longo período de tramitação, foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que cria lei especial para o contrato de seguro e revoga integralmente o capítulo desse contrato no Código Civil, normas relacionadas à prescrição em seguros e, ainda, disposivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
A lei traz modificações importantes para o seguro, alterando substancialmente diversos aspectos relacionados às fases de formação e execução do contrato. Também há modificações com implicações para eventuais litígios entre as parte do contrato de seguro.
Diante da relevância do tema, nosso sócio Carlos Eduardo Leal de Carvalho e os advogados do time de seguros, Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio, prepararam um material abrangente para facilitar o entendimento das mudanças.
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