Nossa sócia Adriana Sarra e o advogado Lucas Russi Farah publicaram um artigo no Kluwer Arbitration Blog, abordando as recentes alterações legislativas no artigo 63 do Código de Processo Civil brasileiro, que trata das cláusulas de eleição de foro.

No conteúdo, os autores exploram os possíveis impactos jurídicos dessas mudanças, especialmente no que se refere às cláusulas aplicáveis a medidas pré-arbitrais, levantando questionamentos sobre a segurança jurídica nas disputas contratuais.

Como possível solução às inseguranças provocadas pelas novas interpretações do dispositivo, os autores destacam o papel da arbitragem de emergência — um recurso cada vez mais utilizado para garantir agilidade e estabilidade em disputas complexas.

Confira a íntegra do artigo no Kluwer Arbitration Blog:
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O sócio da Toledo Marchetti e especialista em projetos de infraestrutura, Felipe Lisbôa, foi destaque em matéria do jornal O Globo. Ele compartilhou sua análise sobre a vitória da gestora 4UM no leilão de concessão da BR-381, em Minas Gerais — trecho conhecido como a “Rodovia da Morte” por seu histórico de acidentes.

Na matéria, Lisbôa aponta os principais desafios técnicos e jurídicos dessa concessão. Ele destaca a importância da obra para melhorar a segurança viária e atrair novos investimentos para a região.

A BR-381 é um dos principais corredores logísticos do país. Sua concessão marca um avanço importante para o setor de infraestrutura. A análise de Felipe oferece uma visão clara sobre os impactos e expectativas dessa nova fase.

Leia a matéria completa em O Globo:
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A sócia do Toledo Marchetti, Ana Claudia Franco, e a advogada Gaia Hasse assinam o artigo “Infraestrutura Sustentável”, publicado na Agência iNFRA.

No texto, elas analisam os impactos dos desastres climáticos recentes nos projetos de infraestrutura e reforçam a importância da adaptação climática nesse setor. O artigo destaca a necessidade urgente de incorporar o conceito de Infraestrutura Sustentável como uma tendência estratégica e essencial para o futuro.

Leia o artigo completo na Agência iNFRA e saiba como o Toledo Marchetti contribui para soluções jurídicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

A equipe do Toledo Marchetti preparou um informativo essencial sobre a nova diretriz da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que atualiza e aprimora os procedimentos técnicos e jurídicos aplicados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas no estado.

A medida traz melhorias significativas para empresas, empreendedores e profissionais que atuam com regularização ambiental, incorporando avanços importantes no processo de avaliação, remediação e reabilitação de áreas com passivo ambiental.

Leia a publicação completa e fique por dentro das atualizações mais recentes da diretriz da CETESB:
Acesse a decisão na íntegra

A prática de Direito Público do Toledo Marchetti foi destaque na Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024, com avaliações dos clientes enfatizando o excepcional desempenho de nossos advogados em casos de alta complexidade.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros por confiarem em nosso trabalho e parabenizamos a equipe por esse reconhecimento.

Esse resultado reforça nosso compromisso com a excelência técnica, a atuação estratégica e a entrega de soluções jurídicas que geram impacto real para os nossos clientes. Seguimos motivados a construir, todos os dias, uma advocacia pública moderna, ética e de alto desempenho.

O crescimento dos investimentos em infraestrutura depende de diversos fatores. Um dos principais é a existência de projetos bem planejados, com uma distribuição equilibrada de riscos. Esse equilíbrio atrai o setor privado e aumenta a competitividade dos leilões.

Recentemente, alguns leilões do Governo Federal mostraram sinais positivos e negativos em relação à sua atratividade. Diante disso, nosso sócio e especialista em projetos de infraestrutura, Felipe Lisbôa, analisou as medidas adotadas para tornar o novo leilão da BR-381/MG (previsto para agosto) mais competitivo. A Agência iNFRA publicou sua análise.

Saiba mais: https://lnkd.in/gSdrTfXh

Ficamos felizes de comunicar que Rodrigo Petrasso é o nosso mais novo Sócio Equity!

Especialista no setor de infraestrutura e construção, com grande experiência na modelagem e na implantação de projetos de infraestrutura e de capital e na elaboração e na negociação de contratos complexos, Rodrigo tem contribuído significativamente para o crescimento de nosso escritório ao longo dos anos.

Parabenizamos o sócio pela conquista e ficamos orgulhosos de sua trajetória!

A definição de condicionantes conforma parte vital dos procedimentos de licenciamento ambiental.

Garantir a adequação das condicionantes ao longo do processo pode ser um assunto complexo, e certamente toma contornos especiais diante da possibilidade de modificação posterior das condicionantes.

Tendo em vista as múltiplas discussões e implicações associadas ao tema, Ana Claudia F. e Gaia Hasse abordam a necessidade de oitiva prévia dos empreendedores quando for constatada situação superveniente que possa ensejar a alteração das condicionantes.

Para entender mais, confira o artigo completo publicado no Revista Consultor Jurídico (ConJur): https://mla.bs/9687bf00.