Novidades na legislação de seguros! Após longo período de tramitação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.597, que cria lei especial para o contrato de seguro. A lei revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, trazendo inovações significativas tanto para a formação quanto para a execução desse contrato, além de ter impactos em possíveis litígios.

Dada a relevância e complexidade do tema, nosso sócio e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados, Carlos Eduardo Leal de Carvalho, Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio, prepararam uma série de informativos semanais que abordarão os principais pontos da nova lei.

No terceiro informativo, o tema é “agravamento do risco”.

Acompanhe nossos próximos conteúdos para se manter atualizado sobre essa importante mudança no setor!

Temos o prazer de compartilhar uma grande conquista! Nossos sócios Leonardo Toledo da Silva e Adriana Sarra foram reconhecidos na área de Construction, e nossa sócia Ana Claudia Franco na área de Environment, pelo prestigiado ranking Lexology: National Leader 2024.

Esse reconhecimento reflete a excelência e a dedicação da nossa equipe na entrega de soluções estratégicas e inovadoras para os desafios do setor. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e profissionais que fazem parte dessa trajetória de sucesso.

Seguimos comprometidos em oferecer a melhor assessoria jurídica em infraestrutura, construção e meio ambiente, impulsionando projetos com segurança, inovação e alto nível técnico.

O Projeto de Lei nº 2.597 foi aprovado após um longo período de tramitação. A nova lei cria regras específicas para o contrato de seguro, revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, e traz mudanças relevantes. As novidades impactam desde a formação até a execução do contrato, além de influenciar possíveis litígios.

Devido à complexidade do tema, nosso sócio Carlos Eduardo Leal de Carvalho e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados — Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio — prepararam uma série de informativos semanais com os principais pontos da nova legislação.

No segundo informativo, abordamos o tema “Conteúdo do contrato e prêmio de seguro”.

Acompanhe nossos próximos conteúdos para se manter atualizado sobre essa importante mudança no setor!

Nosso sócio João Marcos Neto de Carvalho foi destaque na InfoMoney ao comentar os impactos dos cortes na geração de energia.

Na matéria, ele analisou as consequências jurídicas e regulatórias dessa situação, destacando os riscos que afetam consumidores, geradoras e investidores do setor elétrico.

João também explicou os desdobramentos desse cenário na Aneel e na Justiça. O objetivo das discussões é oferecer mais estabilidade e previsibilidade para o mercado.

Leia a análise completa: https://lnkd.in/dPntmqUW

Essa é uma leitura essencial para quem atua com regulação, infraestrutura e energia. Marque colegas da área e compartilhe conhecimento!

O escritório Toledo Marchetti Advogados mais uma vez foi reconhecido no ranking internacional The Legal 500 – Latin America 2025.

As práticas de Projetos e Infraestrutura, Direito Público e Resolução de Disputas: Arbitragem foram destacadas por sua atuação estratégica e excelência técnica.

Além disso, nossa sócia Natália Bastos foi nomeada como Leading Associate, reforçando o alto nível de dedicação, conhecimento e liderança que buscamos em cada entrega.

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com soluções jurídicas eficientes e com a confiança que construímos junto a clientes e parceiros.

Agradecemos pela parceria de quem caminha ao nosso lado e pelo trabalho de toda a equipe, que segue superando desafios com ética, qualidade e inovação.

Temos orgulho em compartilhar mais uma conquista para o nosso time.

O escritório Toledo Marchetti foi reconhecido pelo 5º ano consecutivo no guia Chambers and Partners: Brazil Transactional, na categoria Projects. Esse destaque reforça a consistência e a excelência do nosso trabalho no setor de infraestrutura.

Três profissionais da equipe também ganharam menções especiais:
• Leonardo Toledo da Silva
• Marcelo Marchetti
• Natália Bastos, nome em ascensão reconhecido como Up and Coming

Essa conquista reflete o esforço coletivo, o compromisso com soluções jurídicas eficazes e o cuidado com cada cliente.

Confira o perfil completo aqui: https://lnkd.in/dfyyqhr6

Agradecemos aos nossos parceiros, clientes e à equipe que torna esse reconhecimento possível!

É com grande satisfação que compartilhamos uma conquista especial: o Toledo Marchetti Advogados foi novamente reconhecido pela Leaders League Transactional 2025 na categoria Recommended, em Projects & Infrastructure.

Esse reconhecimento reforça o nosso compromisso com a excelência jurídica no setor de infraestrutura e projetos. Agradecemos à confiança dos nossos clientes e parceiros, que caminham conosco em cada desafio.

Parabéns aos sócios Leonardo Toledo da Silva, Marcelo Marchetti e Rodrigo Petrasso por essa menção honrosa. A atuação de vocês inspira nosso time a buscar, sempre, os melhores resultados.

Seguimos firmes no propósito de entregar soluções jurídicas estratégicas, com ética, qualidade técnica e visão de futuro.

Nossa sócia Adriana Sarra participou de um episódio especial do Capital Projects Podcast, gravado durante o Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC.

No bate-papo, ela abordou um tema crucial para o setor: a improdutividade na construção civil e os caminhos para lidar com as responsabilidades legais nesses casos. O assunto é estratégico para a gestão eficiente de contratos e obras.

Quer entender melhor os impactos da improdutividade e como se prevenir juridicamente? Assista ou ouça a entrevista completa nos links abaixo:

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