O que acontece quando infraestrutura, educação e inovação se encontram?

O debate sobre as PPPs de Educação no Brasil ganha força, e é sobre isso que nossos advogados João Paulo Pessoa e Kamila M. de Albuquerque escrevem no artigo publicado no Valor Econômico.

Na análise, eles exploram como as Parcerias Público-Privadas podem transformar a educação brasileira, trazendo mais eficiência na construção, gestão e manutenção de escolas, sem perder de vista o que realmente importa: a qualidade do ensino.

Um tema que convida quem atua em infraestrutura, direito, gestão pública e privada a refletir, se manter atualizado e se preparar para esse novo cenário, e, claro, compartilhar conhecimento com quem também precisa estar nessa conversa.

Leia na íntegra:

A vez das PPPs de educação no Brasil

O Município de Lavras iniciou a fase de Consulta Pública para o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que visa modernizar e expandir a infraestrutura local de saneamento. O contrato prevê o prazo de 35 anos e contempla as obras, a operação, a manutenção, a ampliação e a gestão comercial dos sistemas.

O projeto foi estruturado a partir dos estudos elaborados pelo Toledo Marchetti Advogados e pelas empresas Infraway Estruturadora e Alvarez & Marsal, que seguem apoiando o município nessa relevante iniciativa.

A seleção do parceiro privado será realizada por meio de concorrência pública, com julgamento pelo critério de maior desconto sobre a tarifa de referência, combinado com o maior valor de outorga.

Destaques do projeto:

• Valor de investimentos: aproximadamente R$ 230 milhões

• Prazo da concessão: 35 anos

A consulta pública tem o objetivo de coletar contribuições da sociedade para o aprimoramento dos documentos e estudos que embasam o projeto.

Informações sobre a Consulta Pública:

• Período: 12/05/2025 a 24/06/2025

• Acesso aos documentos: Os documentos e o formulário de participação estão disponíveis no portal da Prefeitura: https://sistemas.lavras.mg.gov.br/portalcidadao

• Forma de envio da contribuição: As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail [email protected]

Em matéria publicada pelo portal Brasil Energia, nossa advogada Kamila Bezerra comenta sobre a recente decisão da Aneel de não incluir cláusulas arbitrais nos contratos de renovação das concessões de distribuição.

“Infelizmente, o que temos visto é uma posição conservadora da Aneel ao recusar as contribuições que sugerem a inclusão da arbitragem como meio de solução de disputas nos contratos.” argumenta Kamila.

A arbitragem já é utilizada em outros setores da infraestrutura e tem se mostrado um caminho mais ágil, técnico e eficiente para resolução de conflitos — inclusive no mercado livre de energia.

Veja a matéria completa: https://brasilenergia.com.br/energia/distribuicao/aneel-teria-postura-conservadora-sobre-arbitragem

Nosso sócio, João Paulo Pessoa, especialista em infraestrutura e concessões, foi uma das fontes ouvidas pelo portal do G1 nesta quinta-feira, 08/05, que aborda a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo marco legal para concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A proposta ainda será analisada pelo Senado, e caso aprovada trará mudanças significativas para a modelagem e execução de contratos de concessão e PPPs no país, com o intuito de atrair investimentos privados dando mais segurança jurídica aos projetos de infraestrutura.

Segundo João Paulo Pessoa, “Algumas das alterações propostas já estão incorporadas por alguns entes, como o reequilíbrio cautelar, o compartilhamento de receitas acessórias, aporte público em concessões. Mas a previsão em lei tende a aumentar a segurança jurídica.”.

Clique aqui e veja a matéria na integra.https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/08/camara-aprova-novo-marco-para-concessoes-e-parcerias-publico-privadas.ghtml

O advogado João Paulo Pessoa, sócio do Toledo Marchetti Advogados, contribuiu com sua análise para uma matéria publicada no portal Portos e Navios. O tema é o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, previsto pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para o segundo semestre de 2025.

A proposta do governo visa modernizar e aumentar a capacidade logística do porto, que é um dos principais do Brasil em movimentação de cargas.

João Paulo destacou os principais desafios e oportunidades do projeto, com foco em aspectos jurídicos, regulatórios e de investimento. Segundo ele:

“Há um ambiente regulatório interessante, uma agência reguladora que tem tido uma atuação técnica interessante.”

O especialista também reforçou o compromisso do escritório Toledo Marchetti em apoiar iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura logística no país, especialmente no setor portuário.

Leia a matéria completa no portal Portos e Navios e saiba mais sobre essa movimentação estratégica para o futuro do transporte marítimo nacional.
https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/mpor-preve-leilao-de-concessao-do-canal-de-paranagua-no-2-semestre

O sócio do Toledo Marchetti Advogados, João Paulo Pessoa, foi destaque no portal Portos e Navios. Ele comentou o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, previsto pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para o segundo semestre de 2025.

A proposta tem como objetivo modernizar e ampliar a capacidade logística do Porto de Paranaguá, um dos mais importantes do país. Em sua análise, João Paulo destacou desafios jurídicos, questões regulatórias e oportunidades de investimento relacionadas ao projeto.

“Há um ambiente regulatório interessante, uma agência reguladora que tem tido uma atuação técnica relevante”, afirmou.

O especialista também reforçou o compromisso do Toledo Marchetti Advogados com iniciativas que promovem o desenvolvimento logístico. A atuação do escritório busca contribuir para a eficiência dos portos brasileiros, especialmente em projetos estruturantes como este.

O leilão do canal de acesso é visto como um passo estratégico. Além de movimentar o setor portuário, pode atrair novos investidores e fortalecer a infraestrutura nacional.

Acesse a matéria completa no portal Portos e Navios

A renovação das concessões de distribuição está em pauta!

Nosso sócio, João Paulo Pessoa, falou à Brasil Energia sobre a minuta do aditivo aprovada pela ANEEL e destacou pontos cruciais: alocação de riscos, modernização tarifária e a ausência de arbitragem para resolução de conflitos.

O que essa decisão significa para o setor?

Clique aqui e confira a matéria na íntegra.