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A produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono — objeto do recém-sancionado Projeto de Lei nº 2.308/2023 (02/08) — tem ganhado destaque como uma solução estratégica para a descarbonização dos setores de transporte, indústria e energia.

Em artigo publicado no portal epbr, Ana Claudia Franco, sócia do Toledo Marchetti, analisa os principais desafios ambientais enfrentados na implantação de empreendimentos voltados à produção de hidrogênio de baixa emissão.

Acesse o artigo completo: https://lnkd.in/dfnrBbFP

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A sócia do Toledo Marchetti, Ana Claudia Franco, e a advogada Gaia Hasse assinam o artigo “Infraestrutura Sustentável”, publicado na Agência iNFRA.

No texto, elas analisam os impactos dos desastres climáticos recentes nos projetos de infraestrutura e reforçam a importância da adaptação climática nesse setor. O artigo destaca a necessidade urgente de incorporar o conceito de Infraestrutura Sustentável como uma tendência estratégica e essencial para o futuro.

Leia o artigo completo na Agência iNFRA e saiba como o Toledo Marchetti contribui para soluções jurídicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

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A equipe do Toledo Marchetti preparou um informativo essencial sobre a nova diretriz da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que atualiza e aprimora os procedimentos técnicos e jurídicos aplicados ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas no estado.

A medida traz melhorias significativas para empresas, empreendedores e profissionais que atuam com regularização ambiental, incorporando avanços importantes no processo de avaliação, remediação e reabilitação de áreas com passivo ambiental.

Leia a publicação completa e fique por dentro das atualizações mais recentes da diretriz da CETESB:
Acesse a decisão na íntegra

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A prática de Direito Público do Toledo Marchetti foi destaque na Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024, com avaliações dos clientes enfatizando o excepcional desempenho de nossos advogados em casos de alta complexidade.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros por confiarem em nosso trabalho e parabenizamos a equipe por esse reconhecimento.

Esse resultado reforça nosso compromisso com a excelência técnica, a atuação estratégica e a entrega de soluções jurídicas que geram impacto real para os nossos clientes. Seguimos motivados a construir, todos os dias, uma advocacia pública moderna, ética e de alto desempenho.

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O crescimento dos investimentos em infraestrutura depende de diversos fatores. Um dos principais é a existência de projetos bem planejados, com uma distribuição equilibrada de riscos. Esse equilíbrio atrai o setor privado e aumenta a competitividade dos leilões.

Recentemente, alguns leilões do Governo Federal mostraram sinais positivos e negativos em relação à sua atratividade. Diante disso, nosso sócio e especialista em projetos de infraestrutura, Felipe Lisbôa, analisou as medidas adotadas para tornar o novo leilão da BR-381/MG (previsto para agosto) mais competitivo. A Agência iNFRA publicou sua análise.

Saiba mais: https://lnkd.in/gSdrTfXh

 

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Ficamos felizes de comunicar que Rodrigo Petrasso é o nosso mais novo Sócio Equity!

Especialista no setor de infraestrutura e construção, com grande experiência na modelagem e na implantação de projetos de infraestrutura e de capital e na elaboração e na negociação de contratos complexos, Rodrigo tem contribuído significativamente para o crescimento de nosso escritório ao longo dos anos.

Parabenizamos o sócio pela conquista e ficamos orgulhosos de sua trajetória!

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A definição de condicionantes conforma parte vital dos procedimentos de licenciamento ambiental.

Garantir a adequação das condicionantes ao longo do processo pode ser um assunto complexo, e certamente toma contornos especiais diante da possibilidade de modificação posterior das condicionantes.

Tendo em vista as múltiplas discussões e implicações associadas ao tema, Ana Claudia F. e Gaia Hasse abordam a necessidade de oitiva prévia dos empreendedores quando for constatada situação superveniente que possa ensejar a alteração das condicionantes.

Para entender mais, confira o artigo completo publicado no Revista Consultor Jurídico (ConJur): https://mla.bs/9687bf00.

 

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Na nova publicação da Chambers, nosso escritório foi destaque na lista de Dispute Resolution: Arbitration. Na mesma categoria, fomos representados pelo sócio Ricardo Medina Salla, também reconhecido pelo domínio da prática.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros por confiarem em nosso trabalho, e parabenizamos a equipe pela excelência na entrega do serviço jurídico!

 

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O Governo Federal lançou o programa Nova Indústria Brasil (NIB) para impulsionar a industrialização do país, visando recuperar um setor que perdeu participação na economia nas últimas décadas.

Este programa, juntamente com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), busca revitalizar setores-chave da infraestrutura nacional. A interconexão entre indústria e infraestrutura é crucial para o sucesso dessas iniciativas.

Em artigo publicado pelo Estadão, nosso advogado e especialista em projetos de infraestrutura, Felipe Lisbôa, aborda aspectos de ambas os programas e a necessidade de investimentos, assim como os principais desafios e seus possíveis caminhos.

Confira: https://mla.bs/bccccd3f

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Em 2022, as rodovias federais concedidas receberam, em média, 280% mais investimentos do que aquelas sob administração do poder público, explicando o porquê de 64,1% da malha rodoviária mantida por concessionárias estar em ótimo ou bom estado.

No que depender do Ministério dos Transportes, o mercado de infraestrutura e construção continuará movimentado. A pasta deve leiloar 13 lotes de rodovias federais somente neste ano, resultando em investimentos da ordem de R$ 122 bilhões.

Para nosso sócio e especialista em projetos privados, Rodrigo Petrasso, o debate sobre a origem desses recursos deve ser mais técnico e menos político, pois há trechos que não são atrativos para a iniciativa privada, cabendo ao poder público garantir a ampliação e a conservação.

Petrasso também acredita ser acertada a tendência do Governo federal de segregar os trechos mais rentáveis, reservando os investimentos públicos diretos àqueles que não sejam tão atraentes ao capital privado, seja pela monta de investimentos, seja pela insegurança quanto à demanda, ainda que o cenário fiscal atual não seja dos mais favoráveis.

Leia a reportagem na íntegra publicada pelo portal Brasil 61: https://mla.bs/4502b000