Construindo um futuro sustentável: a importância da legislação ambiental em projetos de infraestrutura

Conflito: grupo de trabalho vai observar preço do petróleo

Consórcio Novo Litoral vence leilão de concessão do lote rodovias Litoral Paulista, em São Paulo

Consórcio liderado pela EPR vence leilão de relicitação da rodovia BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

Internacionalização do Direito da Construção

Modificação de condicionantes ambientais: segurança jurídica e prévia oitiva do empreendedor

Ciclo virtuoso de desenvolvimento: potencial do Programa de Aceleração da Transição Energética

Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

Gestão de resíduos sólidos nas cidades

STJ decide que Tust e Tusd integram base de cálculo do ICMS, mas modula decisão

Amcham Arbitragem & Mediação – Happy Hour de Aniversário de 7 anos do Inovarb

Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída

Atenção, PAC: cuidados com dispute boards e medidas cautelares

Lei Complementar Federal n° 204/2023: Não incidência do ICMS nas operações de transferência e controvérsias legais na base de cálculo para transferência de créditos

TIC eixo Norte: Expresso Intercidades (TIC), Trem Intermetropolitano (TIM) e Linha 7-Rubi

Cláusula de change in law em contrato de infraestrutura

P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil

Privatização da Sabesp promete tarifa mais barata

Centro-Oeste: região tem seis leilões de rodovias previstos para este ano; investimentos podem chegar a mais de R$ 50 bi

Ocupante de imóvel em área de preservação pode ser responsabilizado por dano ecológico

Conta de água pode subir com Reforma Tributária? Saneamento se movimenta para reduzir impactos

Preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha sobem nesta quinta por alta no ICMS; entenda

Informativo: O Novo Plano Plurianual, a Agenda Transversal Ambiental e o setor de infraestrutura

Saneamento Busca Reduzir Impacto Sobre O Setor Após Reforma Tributária

Infraestrutura: Investimento público cobriu pouco mais de 10% do necessário para o setor em 2023

ANÁLISE DA PORTARIA Nº 765/GM/MME – MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DO REIDI

Lei permite concessionárias emitirem títulos para investir em infraestrutura

Mina de ouro: nova lei quer aumentar investimentos em infraestrutura por meio dos fundos de pensão

Incentivos para debêntures de infraestrutura podem atrair novo perfil de investidor para o setor de energia, dizem especialistas

As dúvidas (e o otimismo) do mercado com a nova lei de debêntures de infraestrutura

COP 28: Key Takeaways para o setor de infraestrutura

Concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Patos de Minas/MG

Informativo – Debêntures de Infraestrutura – Lei nº 14.801 de 09/01/2024

A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal

Prorrogação do Reporto e os efeitos da reforma tributária

Balanço da COP 28: a visão de quem estava na sala de negociação

Infraestrutura logística e o agronegócio

Painéis solares e aerogeradores: aumento em tarifas de importação

Chineses vencem maior lote do megaleilão de transmissão de energia

Privatização da Sabesp: o que diz o projeto aprovado e o que vai mudar para a população

Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei para Geração de Energia Offshore

Projeto de lei busca reformular a contratação de obras e serviços de engenharia, eliminando o pregão

Chambers and Partners: “Environmental Law 2023 – Global Practice Law Guide”

Estados do Sul e Sudeste devem aumentar a Alíquota do ICMS

Evento | Momento atual da infraestrutura e transição energética no Brasil

Não há entendimento do STF sobre prorrogação da desoneração, apontam tributaristas

Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes

Dispute boards e o novo PAC: uma questão de urgência

Marco das garantias deve aumentar acesso ao crédito com juros menores

São Paulo: 109 municípios aderiram ao programa UniversalizaSP

Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo

Entenda o Marco das Garantias, aposta do governo para aumentar acesso ao crédito e diminuir juros

Intervenção judicial e inércia regulatória: a minigeração distribuída no REIDI

“Câmara aprova taxação de ‘super-ricos’” e “Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo”

Governo e empresários querem celeridade em projeto de lei de debêntures de infraestrutura

Contratos de Aliança: Reflexões sobre os desafios para o mercado brasileiro

A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades

Mudanças nas Custas Judiciais em São Paulo

A Importância da votação das Debêntures de Infraestrutura na Câmara dos Deputados

Concessão dos serviços de saneamento básico do Município de Jaru/RO

Dificuldade de equilibrar a geração de empregos e a arrecadação

Revogação de Ex-tarifários para equipamentos do mercado solar

A importância de um marco regulatório para o hidrogênio verde

Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis

Ferrovias privadas têm maioria das autorizações para empresas novas sem garantia de cargas

Desafios e benefícios do project finance no mercado de infraestrutura brasileiro

Transmissão da cláusula de arbitragem para seguradoras sub-rogadas: uma visão brasileira

Quase metade das cidades brasileiras têm obras paradas; falta de planejamento está entre principais causas

Como a conta de energia pode ficar mais cara se o texto atual da reforma tributária for aprovado

‘Imposto do pecado’: o que diz a reforma tributária sobre impostos em itens como cigarro e álcool

Brecha para novo imposto pode ser usada por governos de 17 estados

Concessão de saneamento básico de Jaru/RO é submetida à Consulta Pública

Minas Gerais: Governo anuncia investimento de R$ 68,9 mi na recuperação da rodovia MGC-122

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