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Programa de Estágio
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Programa de Estágio
Notícias
28/11/2023
Notícias
Estados do Sul e Sudeste devem aumentar a Alíquota do ICMS
17/11/2023
Notícias
Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
07/11/2023
Mídia
Notícias
São Paulo: 109 municípios aderiram ao programa UniversalizaSP
06/11/2023
Mídia
Notícias
Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo
06/11/2023
Notícias
Entenda o Marco das Garantias, aposta do governo para aumentar acesso ao crédito e diminuir juros
30/10/2023
Notícias
“Câmara aprova taxação de ‘super-ricos’” e “Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo”
06/10/2023
Mídia
Notícias
Mudanças nas Custas Judiciais em São Paulo
29/09/2023
Imprensa
Mídia
Notícias
A Importância da votação das Debêntures de Infraestrutura na Câmara dos Deputados
18/09/2023
Notícias
Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis
31/05/2023
Notícias
Informativo: Lei 14.590/2023 impulsiona o desenvolvimento e a comercialização de créditos de carbono nas concessões florestais
23/05/2023
Notícias
Informativo: União Europeia avança em regulações sobre desmatamento e greenwashing, com possíveis impactos para empresas brasileiras.
19/05/2023
Notícias
Informativo: Consulta Pública n. 15/2023 “Limpeza da base” de Acesso ao Sistema de Transmissão: Proposta de tratamento excepcional na gestão de outorgas de geração e dos CUSTs
19/05/2023
Notícias
Informativo: O novo Regulamento de Arbitragem Societária do CAM-CCBC – Norma Complementar 02/2023
18/05/2023
Notícias
Informativo: Resolução CNPE n°1 de 2023 institui o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar
18/05/2023
Notícias
The Latin American Lawyer – Toledo Marchetti auxilia a ABRAGEL em ação no STF
16/05/2023
Notícias
Informativo – Projeto de Lei n° 2.308/2023: definições legais para hidrogênio combustível, hidrogênio verde e sistema de célula de combustível
10/05/2023
Imprensa
Notícias
The Latin American Lawyer – Toledo Marchetti anuncia novos sócios equities, advogados e estagiários
05/05/2023
Notícias
Informativo: Mudanças no setor de saneamento básico
05/05/2023
Notícias
IV Fórum Novo Saneamento
04/05/2023
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #10
28/04/2023
Notícias
Informativo: Segurança jurídica para distribuidores de combustíveis quanto ao prazo para comprovação do atendimento das metas de CBIOs
25/04/2023
Notícias
Novos integrantes da equipe
20/04/2023
Notícias
Informativo: Receita Federal define as condições para aceitação de seguro-garantia e fiança bancária
18/04/2023
Notícias
Novos Sócios Gestores
17/04/2023
Notícias
Informativo: Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
10/04/2023
Artigos
Notícias
Artigo – A contribuição do seguro para o enfrentamento das catástrofes climáticas
04/04/2023
Imprensa
Notícias
Valor Econômico – Debates sobre precatório em concessão incomoda agências
23/03/2023
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #09
21/03/2023
Notícias
Informativo: STF declara inconstitucional multa de 50% da Receita Federal em tributação não homologada
17/03/2023
Notícias
Informativo – Nova Convenção Arbitral da CCEE é aprovada pela ANEEL
15/03/2023
Notícias
Informativo: Imposto de Renda 2023 – Prazos e novidades
14/03/2023
Artigos
Notícias
Artigo – A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de seguro
10/03/2023
Notícias
Informativo – Regulamentação dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA-f) no Estado do Rio de Janeiro
09/03/2023
Notícias
Resultado do guia Análise Advocacia Mulher
08/03/2023
Notícias
Informativo – REPORTO: Novidades Normativas
06/03/2023
Notícias
Premiados pela Leaders League
16/02/2023
Notícias
Resultado de Chambers and Partners Global Guide 2023
15/02/2023
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #08
15/02/2023
Notícias
Estamos contratando!
31/01/2023
Notícias
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2023
20/01/2023
Notícias
Informativo – TCU publica resolução que prioriza o julgamento de processos referentes a contratações de concessões e PPPs
20/12/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #07
05/12/2022
Notícias
Informativo – Novos procedimentos para apuração das infrações, sanções e valores das multas para o setor mineral – destaques
18/11/2022
Notícias
Reconhecidos pela Análise Advocacia (Análise Editorial) edição de 2022
17/11/2022
Notícias
Informativo – Procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo
16/11/2022
Imprensa
Notícias
IBDS Podcasts – Seguro-garantia (a Circular SUSEP 662 e a Nova Lei de Licitações)
11/11/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #06
04/11/2022
Notícias
Informativo – Resolução ANTT no 5.998/2022 – Novo Regulamento para o transporte de produtos perigosos
01/11/2022
Notícias
Informativo – Agenda de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura
31/10/2022
Notícias
Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC de 2022
27/10/2022
Notícias
Reconhecidos em Projetos por Chambers and Partners Brazil
19/10/2022
Notícias
Reconhecidos em Projetos e Infraestrutura e em Direito Público pelo The Legal 500
18/10/2022
Notícias
Reconhecidos pelo Leaders League (Guia Transactions, Deals and Finance)
10/10/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #05
06/10/2022
Notícias
Reconhecidos pelo WWL: National Leader 2022 e WWL: Thought Leaders 2022, da publicação Who’s Who Legal
03/10/2022
Notícias
Informativo – Programa Frota Ferroviária Verde: sustentabilidade no setor ferroviário
23/09/2022
Notícias
Informativo – Publicada em 22/09, a Lei nº 14.451/22 reduz o quórum de aprovação em sociedades limitadas
13/09/2022
Notícias
Informativo – Decisão de Diretoria CETESB nº 085/2022/P – alterações no procedimento de Licenciamento e Autorizações Ambientais no Estado de São Paulo
12/09/2022
Mídia
Notícias
Anunciamos nosso novo sócio e nova área de atuação, a prática de Direito de Seguros
29/08/2022
Notícias
Informativo – STF fixa Teses de Repercussão Geral sobre (Ir)Retroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa
25/08/2022
Notícias
Informativo – Licenciamento e Autorizações Ambientais no Estado de São Paulo – Novos Procedimentos
24/08/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #04
11/08/2022
Notícias
Informativo – Novos Procedimentos Para Delegação De Rodovias Federais
09/08/2022
Notícias
Informativo – Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2
02/08/2022
Notícias
Boletim IBDiC – Os financiamentos “non-recourse” dos projetos de infraestrutura e a necessidade de aprimoramento qualitativo dos contratos de implantação
22/07/2022
Notícias
Informativo – Filtro de relevância na admissibilidade de Recursos Especiais
19/07/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #03
15/07/2022
Notícias
Informativo – Resolução ANTAQ nº 75, de 2 de junho de 2022 – estabelecimento de novas obrigações para a prestação de serviços adequados nos Portos e as respectivas infrações administrativas
05/07/2022
Notícias
Informativo – Resolução 129 do Conselho Nacional de Justiça
29/06/2022
Notícias
Indicado como árbitro na CAM-CCBC
08/06/2022
Notícias
Reconhecidos pelo Who’s Who Legal
07/06/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #02
31/05/2022
Notícias
Informativo – Regulamentação das audiências de conciliação ambiental e alterações importantes no Decreto nº 6.514/2008 (infrações administrativas ambientais)
23/05/2022
Notícias
Informativo – Governo avança na regulamentação de importantes temas relacionados às mudanças climáticas
18/05/2022
Notícias
Informativo – Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022 da ANEEL é submetido à Consulta Pública
10/05/2022
Notícias
Informativo – Ministério da Economia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançam o Monitor de Investimentos e apresentam proposta de metodologia para avaliação de atributos de sustentabilidade para projetos de infraestrutura
06/05/2022
Notícias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #01
20/04/2022
Notícias
Informativo – ANA divulga resultado de avaliação sobre a comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras de serviço de saneamento básico
20/04/2022
Notícias
Informativo – IBAMA lança termo de referência modelo para estudos de impacto ambiental de empreendimentos portuários
14/04/2022
Notícias
Informativo – Novas regulamentações para o setor de Resíduos Sólidos
12/04/2022
Notícias
Informativo – Construção Civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de carbono e de energia de materiais de construção
06/04/2022
Notícias
Informativo – Decreto nº 11.030/2022: Apoio técnico e financeiro da União ao Saneamento Básico no Brasil
31/03/2022
Notícias
Marcelo Marchetti toma posse como Diretor Jurídico da ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial)
25/03/2022
Notícias
Informativo – Meio Ambiente em pauta no STF
22/03/2022
Notícias
Informativo – Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – “Metano Zero”
10/03/2022
Notícias
Resultado do guia Análise Mulher
09/03/2022
Notícias
Reconhecidos em Arbitragem pela Leaders League Brasil 2022
18/02/2022
Notícias
Informativo – Decreto 10.965/2022 – Alterações no decreto que regulamenta o “Código de Minas”
17/02/2022
Notícias
Reconhecidos pelo Chambers and Partners Global Guide 2022
27/01/2022
Notícias
Informativo – Novas (e importantes) instruções normativas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA): Licenciamento Quilombola e anuência para intervenção em áreas em projetos de assentamento
25/01/2022
Notícias
Informativo – Julgamentos de interesse para o setor de infraestrutura no Supremo Tribunal Federal (STF) -1º Semestre de 2022
19/01/2022
Notícias
Informativo – Decreto nº 60.939/2021: Regulamentação da Política Municipal de Desjudicialização
18/01/2022
Notícias
Informativo – Decreto Federal nº 10.936/2022 – Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
13/01/2022
Notícias
Informativo – Proteção Das Cavidades Naturais Subterrâneas – Decreto Nº 10.935/2022
12/01/2022
Notícias
Informativo – The Global Risks Report 2022 – World Economic Forum
10/01/2022
Notícias
Informativo – Setor aéreo | Medida Provisória nº 1.089/21 – Desburocratização
03/01/2022
Notícias
Informativo – Desoneração da Folha de Pagamentos é prorrogada até 31.12.23
23/12/2021
Notícias
Saneamento | Prazo para a comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas prestadoras de serviço público de saneamento básico: 31/12/2021
23/12/2021
Notícias
Informativo – Decisões de Diretoria (DD) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
22/12/2021
Notícias
Energia | Decreto nº 10.893/2021: Outorga de autorizações sem exigência de informação de acesso
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