Informativo: Lei 14.590/2023 impulsiona o desenvolvimento e a comercialização de créditos de carbono nas concessões florestais
Informativo: União Europeia avança em regulações sobre desmatamento e greenwashing, com possíveis impactos para empresas brasileiras.
Informativo: Consulta Pública n. 15/2023 “Limpeza da base” de Acesso ao Sistema de Transmissão: Proposta de tratamento excepcional na gestão de outorgas de geração e dos CUSTs
Informativo: O novo Regulamento de Arbitragem Societária do CAM-CCBC – Norma Complementar 02/2023
Informativo: Resolução CNPE n°1 de 2023 institui o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar
The Latin American Lawyer – Toledo Marchetti auxilia a ABRAGEL em ação no STF
Informativo – Projeto de Lei n° 2.308/2023: definições legais para hidrogênio combustível, hidrogênio verde e sistema de célula de combustível
The Latin American Lawyer – Toledo Marchetti anuncia novos sócios equities, advogados e estagiários
Informativo: Mudanças no setor de saneamento básico
IV Fórum Novo Saneamento
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #10
Global Water Intelligence (GWI) – Novos decretos esfriam setor de saneamento no Brasil
Informativo: Segurança jurídica para distribuidores de combustíveis quanto ao prazo para comprovação do atendimento das metas de CBIOs
Novos integrantes da equipe
Informativo: Receita Federal define as condições para aceitação de seguro-garantia e fiança bancária
Novos Sócios Gestores
Informativo: Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Artigo – A contribuição do seguro para o enfrentamento das catástrofes climáticas
Valor Econômico – Debates sobre precatório em concessão incomoda agências
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #09
Informativo: STF declara inconstitucional multa de 50% da Receita Federal em tributação não homologada
Informativo – Nova Convenção Arbitral da CCEE é aprovada pela ANEEL
Informativo: Imposto de Renda 2023 – Prazos e novidades
Artigo – A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de seguro
Informativo – Regulamentação dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA-f) no Estado do Rio de Janeiro
Resultado do guia Análise Advocacia Mulher
Informativo – REPORTO: Novidades Normativas
Premiados pela Leaders League
Resultado de Chambers and Partners Global Guide 2023
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #08
Estamos contratando!
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2023
Informativo – TCU publica resolução que prioriza o julgamento de processos referentes a contratações de concessões e PPPs
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #07
Artigo – Regulamentação do trust avança no Brasil
Informativo – Novos procedimentos para apuração das infrações, sanções e valores das multas para o setor mineral – destaques
Valor Econômico – O desafio do seguro-garantia na infraestrutura
Reconhecidos pela Análise Advocacia (Análise Editorial) edição de 2022
Informativo – Procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo
IBDS Podcasts – Seguro-garantia (a Circular SUSEP 662 e a Nova Lei de Licitações)
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #06
White Paper – Performance Bond para os projetos de infraestrutura
Informativo – Resolução ANTT no 5.998/2022 – Novo Regulamento para o transporte de produtos perigosos
Informativo – Agenda de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura
Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC de 2022
Reconhecidos em Projetos por Chambers and Partners Brazil
Reconhecidos em Projetos e Infraestrutura e em Direito Público pelo The Legal 500
Reconhecidos pelo Leaders League (Guia Transactions, Deals and Finance)
The Latin Lawyer – Toledo Marchetti Advogados atuou como consultor local da Toyo Setal e da Mitsubishi Power Industries
Consultor Jurídico – Lei da Sociedade por Ações: brechas para abuso das minorias
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #05
Reconhecidos pelo WWL: National Leader 2022 e WWL: Thought Leaders 2022, da publicação Who’s Who Legal
Informativo – Programa Frota Ferroviária Verde: sustentabilidade no setor ferroviário
Informativo – Publicada em 22/09, a Lei nº 14.451/22 reduz o quórum de aprovação em sociedades limitadas
Entrada de Carlos Eduardo Leal de Carvalho, como novo sócio e responsável pela implementação da prática de seguros e garantias
Conjur – Modelagem de projetos de infraestrutura e práticas ESG
Informativo – Decisão de Diretoria CETESB nº 085/2022/P – alterações no procedimento de Licenciamento e Autorizações Ambientais no Estado de São Paulo
Anunciamos nosso novo sócio e nova área de atuação, a prática de Direito de Seguros
Construction Projects in Brazil – Legal Aspects
Informativo – STF fixa Teses de Repercussão Geral sobre (Ir)Retroatividade da Nova Lei de Improbidade Administrativa
Migalhas – Estímulos à E&P: um futuro para os campos marginais de petróleo e gás natural
Informativo – Licenciamento e Autorizações Ambientais no Estado de São Paulo – Novos Procedimentos
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #04
JOTA – Gestão eficiente de contratos de obras públicas
Conjur – Projeto de lei das debêntures de infraestrutura
Informativo – Novos Procedimentos Para Delegação De Rodovias Federais
Informativo – Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2
Boletim IBDiC – Os financiamentos “non-recourse” dos projetos de infraestrutura e a necessidade de aprimoramento qualitativo dos contratos de implantação
Tribuna Online – BRs vendidas à mesma empresa
Estadão – Cai o veto presidencial que impedia os benefícios do Reidi para as empresas de geração distribuída
Informativo – Filtro de relevância na admissibilidade de Recursos Especiais
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #03
Informativo – Resolução ANTAQ nº 75, de 2 de junho de 2022 – estabelecimento de novas obrigações para a prestação de serviços adequados nos Portos e as respectivas infrações administrativas
Valor Econômico e Jornal O Globo – Como levar boas práticas de ESG para contratos de infraestrutura?
Valor Econômico – Como a guerra pode afetar a sua obra?
Informativo – Resolução 129 do Conselho Nacional de Justiça
Indicado como árbitro na CAM-CCBC
Reconhecidos pelo Who’s Who Legal
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #02
Informativo – Regulamentação das audiências de conciliação ambiental e alterações importantes no Decreto nº 6.514/2008 (infrações administrativas ambientais)
Agência INFRA – Diretrizes de adaptação climática para o setor de infraestrutura
Informativo – Governo avança na regulamentação de importantes temas relacionados às mudanças climáticas
White paper – Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Principais Alterações/2007
Informativo – Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022 da ANEEL é submetido à Consulta Pública
Informativo – Ministério da Economia e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançam o Monitor de Investimentos e apresentam proposta de metodologia para avaliação de atributos de sustentabilidade para projetos de infraestrutura
Newsletter Toledo Marchetti Advogados – Edição #01
Informativo – ANA divulga resultado de avaliação sobre a comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras de serviço de saneamento básico
Informativo – IBAMA lança termo de referência modelo para estudos de impacto ambiental de empreendimentos portuários
Global Water Intelligence – Tensão política aumenta à medida que PPP do Ceará se prepara para lançamento
Informativo – Novas regulamentações para o setor de Resíduos Sólidos
Informativo – Construção Civil terá plataforma inédita para medir pegada ambiental de carbono e de energia de materiais de construção
Informativo – Decreto nº 11.030/2022: Apoio técnico e financeiro da União ao Saneamento Básico no Brasil
Marcelo Marchetti toma posse como Diretor Jurídico da ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial)
ConJur – Vias para reconhecimento de nulidade das sentenças arbitrais e prazo decadencial
Informativo – Meio Ambiente em pauta no STF
Valor Econômico – Receita: um risco para os projetos brownfield?
Informativo – Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – “Metano Zero”
The Brazilian Report – “A bad omen for Brazilian government concessions?”
Resultado do guia Análise Mulher
Reconhecidos em Arbitragem pela Leaders League Brasil 2022
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