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O Município de Porto Alegre pôs em Consulta Pública os documentos referentes à Parceria Público-Privada (PPP) do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

O projeto foi estruturado a partir dos estudos elaborados pelo Toledo Marchetti Advogados e pelas empresas INFRAWAY Estruturadora e Alvarez & Marsal, que seguem apoiando o município nessa relevante iniciativa.

A consulta pública tem o objetivo de coletar contribuições da sociedade para o aprimoramento dos documentos e estudos que embasam o projeto.

Principais detalhes do projeto:
Modalidade de licitação: Concorrência
Critério de julgamento: Menor valor da contraprestação paga pelo poder concedente
Duração do contrato: 35 anos
Período da Consulta Pública: 04/12/2024 a 01/02/2025
Participe: Contribua acessando o link e preenchendo o formulário:
https://lnkd.in/eZK8hrRi

 

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Novidades na legislação de seguros! Após longo período de tramitação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.597, que cria lei especial para o contrato de seguro. A lei revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, trazendo inovações significativas tanto para a formação quanto para a execução desse contrato, além de ter impactos em possíveis litígios.

Dada a relevância e complexidade do tema, nosso sócio e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados, Carlos Eduardo Leal de Carvalho, Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio, prepararam uma série de informativos semanais que abordarão os principais pontos da nova lei.

No quarto informativo, o tema é “aviso de sinistro e medidas de salvamento/contenção”.

Acompanhe nossos próximos conteúdos para se manter atualizado sobre essa importante mudança no setor!

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Novidades na legislação de seguros! Após longo período de tramitação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.597, que cria lei especial para o contrato de seguro. A lei revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, trazendo inovações significativas tanto para a formação quanto para a execução desse contrato, além de ter impactos em possíveis litígios.

Dada a relevância e complexidade do tema, nosso sócio e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados, Carlos Eduardo Leal de Carvalho, Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio, prepararam uma série de informativos semanais que abordarão os principais pontos da nova lei.

No terceiro informativo, o tema é “agravamento do risco”.

Acompanhe nossos próximos conteúdos para se manter atualizado sobre essa importante mudança no setor!

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Temos o prazer de compartilhar uma grande conquista! Nossos sócios Leonardo Toledo da Silva e Adriana Sarra foram reconhecidos na área de Construction, e nossa sócia Ana Claudia Franco na área de Environment, pelo prestigiado ranking Lexology: National Leader 2024.

Esse reconhecimento reflete a excelência e a dedicação da nossa equipe na entrega de soluções estratégicas e inovadoras para os desafios do setor. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e profissionais que fazem parte dessa trajetória de sucesso.

Seguimos comprometidos em oferecer a melhor assessoria jurídica em infraestrutura, construção e meio ambiente, impulsionando projetos com segurança, inovação e alto nível técnico.

 

 

 

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O Projeto de Lei nº 2.597 foi aprovado após um longo período de tramitação. A nova lei cria regras específicas para o contrato de seguro, revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei nº 73/1966, e traz mudanças relevantes. As novidades impactam desde a formação até a execução do contrato, além de influenciar possíveis litígios.

Devido à complexidade do tema, nosso sócio Carlos Eduardo Leal de Carvalho e o time de seguros do Toledo Marchetti Advogados — Ana Carolina de Lima Chagas e João Pedro Nazzari Malvestio — prepararam uma série de informativos semanais com os principais pontos da nova legislação.

No segundo informativo, abordamos o tema “Conteúdo do contrato e prêmio de seguro”.

Acompanhe nossos próximos conteúdos para se manter atualizado sobre essa importante mudança no setor!

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O Valor Econômico publicou um artigo de opinião do nosso sócio Roberto Oliveira, no qual ele aborda a questão da transição energética e os desafios do Brasil nesse processo.

No texto, Roberto discute a importância de uma estratégia balanceada que combine investimentos em tecnologias acessíveis e de impacto imediato com o desenvolvimento de soluções inovadoras. Ele enfatiza que o Brasil deve considerar suas particularidades, investindo em tecnologias já consolidadas e mais baratas, mas ainda pouco disponíveis no País.

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/d8jaBi4E

 

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O sócio Leonardo Toledo da Silva participou de um episódio especial do Capital Projects Podcast. Ele falou sobre um tema essencial para contratos de construção: a limitação de responsabilidade.

Na conversa, Leonardo explicou como essa cláusula pode influenciar a gestão de riscos. Também abordou os desafios jurídicos que surgem em disputas e refletiu sobre a jurisprudência atual e os rumos do mercado.

Se você atua com contratos de obras, direito da construção ou projetos de engenharia, vale conferir. O episódio traz insights práticos e estratégicos para quem lida com negociações contratuais.

Ouça no Spotify: https://lnkd.in/dPe-3b2g
Assista no YouTube: https://lnkd.in/dpbbg9hH

Compartilhe com colegas e fortaleça o debate sobre práticas mais seguras na construção civil.

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Nosso sócio João Marcos Neto de Carvalho foi destaque na InfoMoney ao comentar os impactos dos cortes na geração de energia.

Na matéria, ele analisou as consequências jurídicas e regulatórias dessa situação, destacando os riscos que afetam consumidores, geradoras e investidores do setor elétrico.

João também explicou os desdobramentos desse cenário na Aneel e na Justiça. O objetivo das discussões é oferecer mais estabilidade e previsibilidade para o mercado.

Leia a análise completa: https://lnkd.in/dPntmqUW

Essa é uma leitura essencial para quem atua com regulação, infraestrutura e energia. Marque colegas da área e compartilhe conhecimento!